Curso SETCESP

Motorista autônomo: descubra como contratar o seu

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Objetivo

Esclarecer os riscos da contratação do motorista autônomo, sendo observados alguns requisitos básicos que reduzem a possibilidade de ações de vínculo empregatício na justiça do trabalho.

Sobre o curso
Data: 25/05/2024
Hora: 08:30 - 17:30
Local: R. Orlando Monteiro, 21 - Vila Maria, São Paulo - SP
Quem pode se interessar
Gerentes, chefes de departamento pessoal e responsáveis pela contratação de motorista autônomos.
Conteúdo

Definições legais;

Doutrina;

Jurisprudência;

Estatística;

Fatores motivadores do pedido do vínculo;

Cooperativa de Trabalho;

Contratação de Chapas;

Trabalhador Avulso;

Riscos de Terceirização;

Tributos incidentes na contratação do Motorista Autônomo;

Medidas preventivas;

Consequências do reconhecimento do vínculo pela justiça do trabalho;

Pagamento do frete: Nova revisão da resolução 3.658/11 da ANTT. "Atualizado pela Lei 13.103/15, que trata do tempo de direção." Já abordando o Disciplinamento no TRC Lei 11.442 - Atualizado com a Nova Lei do Vale Frete.

Facilitador
Adauto Bentivegna Filho

Assessor Jurídico do SETCESP – Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região e Diretor Jurídico da CATC – Câmara de Arbitragem do Transporte de Cargas. Advogado e pós-graduado em direito processual civil pela Universidade São Francisco, especialista em Direito Tributário pela APET - Associação Paulista de Estudos Tributários e mestre e doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade Autônoma de Lisboa Luís de Camões, pós-graduando em Ciência Política pela Fundação Dom Cabral. Professor convidado da PUC-PR, no curso de pós-graduação em transporte, professor da ULT – Universidade Corporativa de Logística e Transporte e, também, ministra cursos nas áreas trabalhista e tributária em várias entidades de classe do setor de transporte rodoviário de cargas. Além disso, foi professor de legislação de transporte e logística na UNIBAN eex- membro da Câmara de Esforço Legal do CONTRAN. Compõe o conselho de combate à violência à mulher no transporte urbano de São Paulo. É autor do livro “Barreiras Fiscais Estaduais: um entrave logístico” e co-autor em “Aspectos Jurídicos do TRC – Transporte Rodoviário de Cargas".

Investimento
R$ 371,00 para associados ativos ao SETCESP.
R$ 530,00 para não associados ao SETCESP.
Desconto progressivo

Aproveite nosso desconto progressivo
2 Participantes – 10%
3 – 5 Participantes – 15%
+ de 6 Participantes – 20%

Obs: Descontos válidos para inscrições no mesmo curso.

Fique Atento

ATENÇÃO

O SETCESP reserva-se o direito de cancelar o curso, com até 02 dias de antecedência, caso não atinja o número mínimo de participantes ou por alguma eventualidade. Neste caso, o participante inscrito que já tiver efetuado o pagamento será ressarcido do valor integral pago.

Confirmação: O SETCESP entrará em contato para confirmar e/ou cancelar o curso em até 02 dias de antecedência da data programada para início do curso.   

Cancelamento/Desistência/Substituição de aluno: Só serão aceitos, via e-mail, se recebidos em até 24 horas de antecedência da data programada para início do curso. No caso de desistência com menos de 24 horas de antecedência da data programada para início do curso, será retido 20% do valor pago para cobrir as despesas administrativas, sendo reembolsado ao participante 80% do valor pago.

Caso ainda não tenha sido realizado o pagamento, será gerado e enviado um boleto a título de “despesas administrativas” pelo não comparecimento do aluno equivalente à 20% do valor do curso.

Importante: que as inscrições sejam efetuadas via portal ou e-mail até "dois dias" antes da data do curso, para confirmação da turma, por gentileza.

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