Entender os principais aspectos da legislação específica sobre produtos perigosos no Brasil, considerando as mudanças recentes no transporte desses produtos. Conforme a RESOLUÇÃO Nº 5.998, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022

O decreto Lei 96044 de 18/05/1988, atualizado pelas resoluções 5232/16 e 5998/22 da ANTT, indicando:

- Dos deveres e obrigações do expedidor, importador e transportador;

- Documentação de Transporte (Carga Granel e Fracionada);

- Novas regras para o uso de Ficha de Emergência e Envelope;

- Equipamentos para Situação de Emergência – NBR 9735;

- Emprego da Simbologia – NBR 7500;

- Quantidade Limitada por Veículo e por Embalagem;

- Transporte de Embalagem Vazias e não Limpas;

- Da Carga e do Acondicionamento;

- Novas Infrações do RTPP – Resolução 5998/22;

- Check List – Veículos de Transporte de Produtos Perigosos – NBR 15.481;

- Principais Itens para ser fiscalizados em um veículo transportador de produtos perigosos.

Professor e instrutor de treinamentos Logísticos. Formação superior em tecnologia em Logística pela Universidade 9 de julho (UNINOVE) com ênfase em Transporte de Cargas. Técnico em transporte de Passageiros e técnico em segurança do trabalho. Pós graduado em Docência do Ensino Superior. Atuante no setor de treinamento desde 2005 por instituições como Sest Senat (Londrina/PR e São Paulo/SP Parque Novo Mundo), onde desenvolve treinamentos no setor logístico e Normas de Segurança do Ministério do Trabalho, entre os treinamentos, destacando os cursos de movimentação de produtos perigosos e cargas indivisíveis. Também ministra no CEVAT – Centro de Valorização do Trânsito, onde atua como instrutor de cursos para formação de instrutores de trânsito e transporte de todos os seguimentos.

ATENÇÃO

O SETCESP reserva-se o direito de cancelar o curso, com até 02 dias de antecedência, caso não atinja o número mínimo de participantes ou por alguma eventualidade. Neste caso, o participante inscrito que já tiver efetuado o pagamento será ressarcido do valor integral pago.

Confirmação: O SETCESP entrará em contato para confirmar e/ou cancelar o curso em até 02 dias de antecedência da data programada para início do curso.   

Cancelamento/Desistência/Substituição de aluno: Só serão aceitos, via e-mail, se recebidos em até 24 horas de antecedência da data programada para início do curso. No caso de desistência com menos de 24 horas de antecedência da data programada para início do curso, será retido 20% do valor pago para cobrir as despesas administrativas, sendo reembolsado ao participante 80% do valor pago.

Caso ainda não tenha sido realizado o pagamento, será gerado e enviado um boleto a título de “despesas administrativas” pelo não comparecimento do aluno equivalente à 20% do valor do curso.

Importante: que as inscrições sejam efetuadas via portal ou e-mail até "dois dias" antes da data do curso, para confirmação da turma, por gentileza.