• Proporcionar ao participante do treinamento conhecer toda Legislação que envolve a contratação de Jovem Aprendiz e Contratação de PNE – Portadores de Necessidades Especiais.

- Legislação Vigente;

- Constituição Federal;

- Obrigatoriedade;

- Desobrigados;

- Quem é aprendiz;

- O que é aprendizagem;

- Quem pode ministrar;

- Base de Cálculo;

- Exclusões permitidas;

- Duração do Contrato;

- Término Antecipado do Contrato;

- Direitos em rescisão de contrato de trabalho;

- Requisitos do Contrato;

- Restrições ao trabalho;

- Curso de aprendizagem;

- Não tem direito;

- Jornada de trabalho;

- Estabilidades;

- Aprendiz X Estagiário.

Administrador de Empresas, com Pós Graduação em Administração de Recursos Humanos; Diretor da Ranieri Consultoria e Treinamento Ltda, empresa especializada na terceirização das atividades da Administração de Pessoal; Docente de cursos de aperfeiçoamento na área trabalhista e Previdenciária, em instituições como SENAC, PRODEP, etc; Atualmente desenvolve Programa de Redução de Custos e Minimização de Riscos na área Trabalhista; Experiência de mais de 30 anos na área Trabalhista e Recursos Humanos, com atuação em cargos executivos em empresas de grande porte.

ATENÇÃO

O SETCESP reserva-se o direito de cancelar o curso, com até 02 dias de antecedência, caso não atinja o número mínimo de participantes ou por alguma eventualidade. Neste caso, o participante inscrito que já tiver efetuado o pagamento será ressarcido do valor integral pago.

Confirmação: O SETCESP entrará em contato para confirmar e/ou cancelar o curso em até 02 dias de antecedência da data programada para início do curso.   

Cancelamento/Desistência/Substituição de aluno: Só serão aceitos, via e-mail, se recebidos em até 24 horas de antecedência da data programada para início do curso. No caso de desistência com menos de 24 horas de antecedência da data programada para início do curso, será retido 20% do valor pago para cobrir as despesas administrativas, sendo reembolsado ao participante 80% do valor pago.

Caso ainda não tenha sido realizado o pagamento, será gerado e enviado um boleto a título de “despesas administrativas” pelo não comparecimento do aluno equivalente à 20% do valor do curso.

Importante: que as inscrições sejam efetuadas via portal ou e-mail até "dois dias" antes da data do curso, para confirmação da turma, por gentileza.